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Reflexões oportunas. Análises que fazem a diferença.
Em artigos jurídicos de grande fôlego, Vanderlei Garcia Jr. e colegas tratam de temas atuais envolvendo legislação e jurisprudência, sua aplicabilidade, seus contextos e desafios. Confira:
Direito
28 de setembro de 2022
O controle judicial das políticas públicas e a efetividade da prestação jurisdicional
RESUMO Pretende-se com o presente artigo apresentar ponderações a respeito do papel do Judiciário diante da necessidade de efetivação de políticas públicas, e da necessidade da efetivação dos direitos sociais.…
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Direito
28 de setembro de 2022
A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21)
De início, pode-se conceituar a desconsideração da personalidade jurídica como a retirada da proteção legal conferida pela lei às pessoas jurídicas, impedindo, momentaneamente, a segregação entre os patrimônios da pessoa…
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Direito
28 de setembro de 2022
O Sistema Brasileiro de Precedentes como parâmetro em soluções autocompositivas
Resumo O presente estudo tem por finalidade analisar o sistema de precedentes instaurado no direito brasileiro em virtude da vigência do Novo Código de Processo Civil de 2015, aproximando, inequivocamente,…
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Direito
23 de abril de 2022
A recuperação extrajudicial em tempos de crise econômica
Nesses momentos excepcionais e de instabilidades socioeconômicas em que passa a nossa sociedade, importante questão surge com a necessidade de análise econômica das relações empresariais, sobretudo pela situação de crises…
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Direito
23 de abril de 2022
Entenda o IVAR – Índice de Variação de Aluguéis Residenciais, o novo índice da FGV para o reajuste dos aluguéis nos contratos de locação
Como ocorre com qualquer outro índice ou cláusula contratual, há a necessidade da previsão do IVAR expressa no contrato, pela livre manifestação da vontade das partes O IVAR – Índice…
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